O Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – abriu consulta pública online para que a população paulista envie contribuições para as propostas de tombamento de dois bens de importância histórica: os complexos ferroviários de Sorocaba e de Bauru.
Entre 5 de outubro e 15 de novembro de 2015, será possível enviar comentários e sugestões sobre os dois temas por meio de formulários eletrônicos disponíveis no site da secretaria da cultura (aqui). Todas as contribuições recebidas serão consideradas nas discussões do Conselho e nas propostas de tombamento. Esta é a primeira vez que o Condephaat utiliza a internet para consultar os cidadãos sobre possíveis tombamentos.
Embora a consulta pública não seja um item obrigatório, o Conselho busca ouvir a sociedade antes de tomar decisões que possam causar impacto no contexto urbano das cidades – normalmente, essa aproximação ocorre em audiências públicas. No site, junto com os formulários eletrônicos, estão disponíveis os editais de consulta pública e as minutas das propostas de tombamento, que especificam que medidas de proteção estão sendo propostas.
O Complexo ferroviário de Bauru é considerado um dos melhores exemplares existentes no Brasil e o maior entroncamento férreo da América do Sul, conjugando o encontro de três ferrovias: a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (EFNOB), a Estrada de Ferro Sorocabana e a Companhia Paulista de Estradas de Ferro em um único ponto. A Estação Central da EFNOB, projetada em 1934 e inaugurada em 1939, é a representação do auge do art-déco no interior paulista.
Já o Complexo ferroviário de Sorocaba, representante da expansão ferroviária no Estado, contribuiu de forma decisiva para a industrialização da região. É um dos mais completos conjuntos remanescentes da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS), uma das principais ferrovias paulistas. O entroncamento que conecta a EFS e a antiga Estrada de Ferro Votorantim simboliza a secular confluência de caminhos e atividades que marcaram a história de Sorocaba, como as rotas de tropeiros e o comércio de muares.
SERVIÇO
Para ler o edital da consulta pública, acesse o site www.cultura.sp.gov.br.