A Disney que se cuide. De acordo com a lei dos direitos autorais dos EUA, que declara como de domínio público uma obra que completou 95 anos de lançamento, a 1ª versão de Mickey Mouse passará a ser de todo mundo ainda neste semestre. O personagem estreou na mídia em novembro de 1928 com o curta animado Steamboat Willie.
Não é a primeira vez que a produtora sofre esse tipo de ameaça. Os EUA lançou essa lei em 1909 prevendo um prazo de 56 anos. Em 1984, Mickey não perdeu os seus direitos, pois, nos anos 70, a Disney havia lutado (com sucesso) na justiça para que essa lei prorrogasse o prazo para 75 anos, que teria sido completado em 2003 se a mesma companhia não tivesse agido novamente nos anos 90, prorrogando novamente para os atuais 95 anos. Além da produtora, esse novo prazo salvou desenhos famosos originados de outras produtoras, como Batman e Os Jetsons, por exemplo.
Entretanto, desta vez, a Disney não deu nenhum sinal de movimentação e, perto do prazo acabar, a produtora anunciou um novo episódio de O Mundo Maravilhoso de Mickey Mouse, que homenageia a animação quase centenária e satiriza o fato de cair em domínio público. A nova animação Steamboat Silly chega no catálogo da Disney+ neste dia 28 de julho.
Esclarecendo algumas confusões
Obviamente essa notícia se espalhou pelas redes sociais e, mais obviamente ainda, com distorções equivocadas. Como em uma brincadeira de telefone sem fio, a notícia começou com a 1ª versão do Mickey Mouse caindo no domínio público e terminou com o Mickey no geral tendo o mesmo fim. O público não perdeu tempo e já lançou memes por aí, como o Mickey sendo repaginado em uma animação da concorrente DreamWorks, ou então, passou a relembrar de quando o Ursinho Pooh caiu em domínio público em 2022 e já virou personagem de filme de terror de baixo orçamento.
Vale lembrar que a cada mudança nos detalhes do personagem, uma nova versão e, a cada nova versão, um novo direito autoral por cima dele. O Mickey de Steamboat Willie está para virar domínio público em breve, mas suas versões posteriores ainda permanecerão sob o poder da Disney por mais alguns anos. Logo quando pensamos no Mickey, automaticamente associamos com a sua imagem dos anos 40 para cima, a não ser que algum ilustrador queira usar a primeira versão do Mickey Mouse, ainda é preciso pedir permissão e pagar a Disney pelos direitos do personagem.
1ª versão de Mickey Mouse ainda salvo no Brasil
Atenção aos ilustradores brasileiros, as leis por cima dos direitos autorais dos EUA são bem diferentes dos daqui. A 1ª versão de Mickey Mouse cairá em domínio público lá no exterior, mas no Brasil isso vai levar mais algum tempo.
Diferente do que acontece em terras americanas, uma obra só cai em domínio público no Brasil quando o seu autor completa 70 anos de falecimento. Walt Disney morreu em 1966, portanto, o Mickey de 1928 só vai cair no domínio público brasileiro em 2036. Os americanos já poderão, em breve, usar e abusar da primeira imagem do Mickey, mas nós brasileiros teremos que esperar mais 13 anos.
